Pensão por morte: orientação para dependentes
Perdeu um familiar que era aposentado ou contribuía para o INSS e quer saber se tem direito à pensão por morte? Eu analiso o histórico do segurado, a sua condição de dependente e os documentos do pedido.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Ewerton de MirandaAdvogado · OAB/MT 32926/O
Direito Previdenciário · Lucas do Rio Verde (MT) e atendimento online em todo o Brasil
O que costuma ser analisado
- Se a pessoa falecida tinha qualidade de segurado ou já recebia aposentadoria ou outro benefício.
- Quem é considerado dependente e como a relação, como casamento, união estável ou filiação, é comprovada.
- Os prazos do pedido, que influenciam a data em que o pagamento começa.
- Se houve negativa: o motivo informado e os documentos apresentados ao INSS.
A duração da pensão pode variar conforme a idade do dependente e o tempo de casamento ou de união estável. Por isso, cada caso precisa ser analisado.
Documentos que ajudam na análise
Você pode iniciar o contato sem reunir esses documentos. Eu explico o que será necessário.
- Certidão de óbito.
- Documentos que comprovem a relação com a pessoa falecida: certidão de casamento, de nascimento ou provas da união estável.
- Documentos de identificação do dependente e da pessoa falecida.
- Extrato de contribuições (CNIS) ou comprovantes do benefício que ela recebia, e decisões do INSS, se houver.
Passo a passo
Como começa o atendimento
Você conversa comigo e decide se quer seguir.
-
Conte o que aconteceu
Escreva pelo WhatsApp qual benefício está em jogo e o que o INSS respondeu. Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
-
Conversa para entender o seu caso
Eu ouço a sua situação e explico, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
-
Procuração e análise dos documentos
Se você decidir seguir, formalizamos a procuração e combinamos um canal seguro para receber documentos e laudos.
Conheça o advogado
Ewerton de Miranda
OAB/MT 32926/O
Atuo com Direito Previdenciário em Lucas do Rio Verde (MT) e atendo online em todo o Brasil. Explico cada etapa em linguagem simples.
Antes de decidir
Dúvidas antes de entrar em contato
Informações para você conhecer o atendimento e dar o próximo passo com clareza.
Quem pode receber a pensão por morte?
Podem ser dependentes o cônjuge ou companheiro(a), os filhos e, em algumas situações, outros familiares, conforme a ordem prevista em lei. Cada caso exige comprovar a relação com o segurado.
Existe prazo para pedir?
Sim. O prazo do pedido influencia a data em que o pagamento começa. Quanto antes você procurar orientação, melhor.
A união estável vale como casamento?
Ela pode garantir a pensão, mas precisa ser comprovada com documentos e provas da convivência. O INSS costuma analisar esses elementos com atenção.
O INSS negou a pensão. O que fazer?
Separe a decisão e os documentos que você apresentou. É preciso entender o motivo da negativa para definir se cabe novo pedido, recurso ou ação judicial. O prazo para recorrer administrativamente costuma ser de 30 dias a partir da ciência da decisão.
O primeiro contato já é uma consulta?
É uma conversa para entender o seu caso e, se você decidir seguir, formalizar a procuração. Documentos e laudos ficam para depois, por um canal seguro.
Como funcionam os honorários?
As condições de contratação são combinadas por contrato escrito, antes de qualquer cobrança.
Vamos conversar sobre a sua situação?
Conte o motivo da sua procura. Eu explico qual benefício se aplica e quais informações são necessárias para continuar.
Você não precisa enviar documentos neste primeiro contato.
Pode escrever a qualquer momento. As mensagens são respondidas assim que possível.